QUALIDADE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

O termo "qualidade" é um termo abrangente, utilizado em diferentes situações e em vários segmentos. Durante os anos 90, as escolas realizaram por uma avaliação do termo, quando este saiu do meio industrial e passou a ser discutido também na escola. No Brasil, o termo "Total Quality Control" foi traduzido para "Controle da Qualidade Total".

Na verdade, o termo significa, antes de mais nada, "Controle 'Total' da Qualidade". Parece ser apenas uma inversão, mas é uma inversão que faz uma diferença enorme.

Vamos trocar controle por gerenciamento ou "gestão". Fica mais bonito e não é tão agressivo. Na origem, o controle ou gerenciamento, ou, ainda, gestão da qualidade, tem por objetivo criar melhores produtos (ou serviços), a um preço mais baixo, aumentar vendas, melhorar os lucros e transofrmar-se em uma melhor organização.

Para John S. Oaklan, "qualidade" é simplesmente o atendimento das exigências do cliente, expresso de várias maneiras por diversos autores:

- Juran: "Adequação à finalidade de uso;

- Deming: "A qualidade deve ter como objetivo as necessidades do usuário, presentes e futuras";

- Crosby: "Conformidade com as exigências".

No Rio Grande do Sul, criou-se o "PGQP - Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade", segundo o qual, "a Qualidade Total visa a melhoria dos resultados de cada organização, melhorando, assim, a qualidade de vida de todos os cidadãos".

Na escola, o conceito de "qualidade" não tem indicadores tão concretos para "medir a qualidade", quanto na indústria e no comércio.

Pessoalmente, entendo que a escola é de qualidade, quando atende as suas finalidades e objetivos, propostos no seu Projeto Pedagógico e normatizados em seu Regimento Escolar e isto deve, de alguma forma, ser mensurável.

Em uma indústria que produz parafusos, por exemplo, a qualidade pode ser medida pela comparação das medidas dos parafusos produzidos com as normas estabelecidas, consideração e qualidade do material, durabilidade, custo para a produção e a produção do menor resíduo possível.

Nas escola, há uma dificuldade maior em descrever satisfatoriamente o seu "produto".

No entanto, a escola também tem os seus indicadores para "medir" a sua qualidade. Os resultados dos processos avaliativos são indicadores que devem ser olhados, considerando sempre uma certa subjetividade no processo avaliativo. cabe, então, à escola, criar mecanismos avaliativos do processo ensino-aprendizagem, que tenham a participação de todos os responsáveis pela avaliação, criando também mecanismos que permitam correção de eventuais distorções.

Tenho um carinho pelas rotina de planejamento, a partir das propostas de Gandin, com a avaliação do marco Referencial, a partir do Marco situacional, Marco Doutrinal e Marco Operacional ou Operativo.

O Marco Situacional (a nossa realidade atual) é identificado e reavaliado periodicamente. O Marco Doutrinal (a nossa "utopia") também foi estabelecido e recebe periodicamente um olhar, mesmo que normalmente não ocorram grandes alterações no Marco Doutrinal, visto ser uma visão de longo alcance. Assim, as correções e releituras deste marco têm uma periodicidade maior. A partir das relações e comparações entre o Marco Situacional e o Marco Doutrinal, estabelece-se o Marco Operacional ou Operativo, que é o que vai definir a caminhada da escola. A partir do Marco Operativo, estabelece-se um Plano de Políticas e Estratégias, a partir do qual é determinado o Plano de Ação ou Plano a Curto Prazo.

Cada política demanda um conjunto de estratégias, que levam às ações propostas. Estas ações precisam ser periodicamente avaliadas, a partir de indicadores estabelecidos. A redação de todos estes instrumentos ocorre de diversas maneiras, sem perder a essência da proposta.

Além destas ações, outras ações são necessárias para a qualidade da escola. Afinal, a escola tem uma finalidade essencialmente pedagógica mas, para que ela funcione como instituição, deve ter também uma estrutura e organização administrativa viável e sustentável. Caso contrário, o processo pedagógico não se sustenta.

Administrativamente viável significa atender a alguns indicadores administrativos que se mostram adequados, pela experiência e história acumulada nas instituições educacionais. Estes indicadores, entre outros, referem-se principalmente ao nível de comprometimento das despesas com pessoal, em relação às receitas da escola; ao nível de inadimplência dos responsáveis financeiros pelas mensalidades escolares; do grau de reserva para situações emergenciais, no que se refere às disponibilidades financeiras e outros.

A prática administrativa escolar tem demonstrado que o comprometimento financeiro com as despesas com pessoal e despesas com encargos sociais não deveriam comprometer mais do que 60% das receitas da instituição, compostas principalmente por mensalidades escolares. Qualquer índice acima deste, aproxima a instituição da inviabilidade administrativa.

A inadimplência das mensalidades escolas tem sido o "Tendão de Aquiles" de toda instituição escolar. O ideal é uma inadimplência "zero". Mas, isto é utópico. Neste caso, quanto menor a inadimplência, maior a tranquilidade. A experiência tem demonstrado que as instituições , no geral, e quando existe um monitoramento relativo da inadimplência, tem trabalhado com índices na ordem de 9% a 12%, considerando a inadimplência acumulada no período, sendo que este índice tende a reduzir até 2% até 3% no final do ano, ficando um resíduo para o ano seguinte.

É claro que existem escolas com índices de inadimplência muito superior a estes apresentados, mas são casos onde há um descontrole total dos indicadores.

Mecanismos básicos de controle da inadimplência são a cobrança interna dos inadimplentes, seguida do envio a uma Assessoria de Cobrança terceirizada. A instituição, a partir deste momento, não deve aceitar os pagamentos dos inadimplentes na escola e encaminhá-los à Assessoria de Cobrança externa. No final do ano, a escola não deve renovar as matrículas de inadimplentes. Após o término do ano letivo, cabe uma cobrança mais incisiva por parte da Assessoria de Cobrança. Não logrando êxito, cabe avaliar a cobrança judicial, mediante a avaliação da viabilidade de retorno.

As reservas financeiras também são indicadores que devem ser observados por uma escola administrativamente organizada. Há um entendimento, ainda que empírico, mas que se justifica por si só, que o ideal é que a escola tenha uma reserva equivalente ao valor de seis folhas de pagamento, para ter uma segurança razoável.

É evidente que esta não é a realidade da maioria das escolas, mas é um indicador ideal que deveria ser perseguido. Em geral, com duas folhas de pagamento de reserva, é possível manter uma certa tranquilidade, sem muitos "sustos".

Estes indicadores, somados a outros, como o percentual de reprovação muito baixo, grau de satisfação do público, resultados da avaliação de alunos em provas e simulados, etc. são indicadores mensuráveis e que devem ser acompanhados pela escola.

Prof. Uwe Roberto Strauss

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